CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

ICMS provoca nova alta da gasolina

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Lei nº 11.161, de 5/08/05

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Controle abstrato de constitucionalidade via ação direta genérica quanto aos requisitos fixados no artigo 62 da Constituição Federal

José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: [email protected].

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT